Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar, por maioria, pedido de anulação da marca Sanybril. No recurso analisado, a Bombril alegou que […]

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On agosto 30, 2016, posted in: Geral by

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Apple troca o nome de suas Apple Stores pelo mundo

A Apple decidiu mudar o nome do seu braço de varejo, a Apple Store. Agora, todas as Apple Stores deverão se chamar… Apple. Publicidade Sim, apenas o “Store” foi deixado de lado. Qualquer loja terá, simplesmente, o nome da marca. A famosa loja de vidro de Nova York, por exemplo, será “Apple Fifth Avenue”. Parece um detalhe insignificante […]

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On agosto 25, 2016, posted in: Geral by

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Marcas colidentes e a concorrência desleal – Lições introdutórias

Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini O conceito de marca é dado não só pela doutrina da área do Direito, mas também pelos estudiosos da comunicação social, por ser elemento comum às duas searas do conhecimento. Para os estudiosos da propaganda, marca é: “um nome e/ou símbolo distintivo (como um logotipo, uma marca registrada […]

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On agosto 25, 2016, posted in: Geral by

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Distribuidoras de gás são condenadas por usar cores de concorrente

Por Jomar Martins. Usar as cores ou nome comercial similar ao do concorrente, com evidente objetivo de desviar clientela, é concorrência desleal, passível de reparação moral e material. Isso porque trata-se de conduta comercial que afronta o direito de marca, expressamente protegido pela Constituição Federal e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). O fundamento levou a […]

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On agosto 23, 2016, posted in: Geral by

Mesmo sem registro industrial, bolsa de marca francesa não pode ser copiada

Bolsas da companhia francesa Hermès são criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente da propriedade industrial. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao resolver litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e […]

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On agosto 23, 2016, posted in: Geral by

China entra para lista de 25 países mais inovadores, diz ONU

Genebra – A China entrou para a lista das 25 economias mais inovadoras do mundo pela primeira vez, graças a investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento, que se traduziram em novas patentes e licenças, disse um estudo nesta segunda-feira. A segunda maior economia do mundo está tirando o atraso em relação a tradicionais potências da inovação, que […]

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On agosto 22, 2016, posted in: Geral by

INPI entrega certificado de IG relativo ao Bordado Filé de Alagoas

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, entregou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, o certificado de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), relativo ao Bordado Filé, durante cerimônia realizada em Maceió (AL). No evento, o presidente do Instituto destacou o renome do produto local e o potencial de agregação de valor após […]

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On agosto 5, 2016, posted in: Geral by

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