TJ-RS derruba blog que usava em seu nome marca registrada sem autorização

PROPRIEDADE INTELECTUAL Por Jomar Martins Um site não pode usar na composição de seu nome palavra que designa marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), ainda mais se critica, censura e deprecia a empresa, enfraquecendo-a e marginalizando-a frente ao público. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por […]

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On março 29, 2019, posted in: Geral by

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Sua marca já foi protegida?

O registro de marca é de suma importância para o sucesso de seu negócio. Não adianta divulgar e não registrar!    

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On março 21, 2019, posted in: Geral by

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Professor gaúcho que teve obra plagiada receberá R$ 10 mil de danos morais

Por Jomar Martins A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) diz que os textos literários ou científicos são obras intelectuais protegidas. Assim, o autor vítima de plágio pode reivindicar a autoria da obra plagiada e, por consequência, o pagamento de indenização por danos morais. Afinal, como dita o artigo 28, o autor tem o direito exclusivo de […]

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On março 21, 2019, posted in: Geral by

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