<div><a href="http://4.bp.blogspot.com/-CiGlIckxdL0/UGINPAHhUyI/AAAAAAAAAdo/p18299zvITE/s1600/Brasil+ter%C3%A1+via.jpg" imageanchor="1"><img border="0" height="173" src="http://4.bp.blogspot.com/-CiGlIckxdL0/UGINPAHhUyI/AAAAAAAAAdo/p18299zvITE/s320/Brasil+ter%C3%A1+via.jpg" width="320"></a></div><br><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"><tbody><tr><td valign="top"> <div><br></div><div><span>Em vez de levar os casos para a Justiça, as <span>empresas</span> brasileiras poderão optar por um sistema alternativo para solucionar conflitos sobre propriedade intelectual a partir de dezembro.<p></p></span></div><div><br></div><div><span><span>Responsável</span> pelo registro de marcas e patentes, além de conduzir processos administrativos na área, o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) assinou neste mês um acordo com a Ompi (organização mundial da área) para implantar um setor de mediação de conflitos no país.<p></p></span></div><div><br></div><div><span>A entidade auxiliará na formação dos profissionais que atuarão como mediadores entre as empresas e na instalação de infraestrutura para a <span>realização</span> das audiências.<p></p></span></div><div><span>O sistema já opera no Reino Unido, México, Cingapura e Canadá, segundo o Inpi.<p></p></span></div><div><span>Os conflitos na Justiça impediam 2.049 marcas e 350 patentes de serem utilizadas em 2010, segundo dados mais recentes do Inpi.<p></p></span></div><div><span>Em 2011, o órgão recebeu 152 mil pedidos de marcas e 31 mil de patentes – aprovou 61,5 mil e 3,8 mil respectivamente.<p></p></span></div><div><br></div><div><span>A tramitação dos processos amplifica o problema. Casos como os de pirataria ou quebras de contrato de licenciamento de marcas podem demorar até três anos na segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro e cinco na de São Paulo (as únicas especializadas no Brasil), segundo André Mendes, advogado do escritório LO Baptista SVMFA, especializado na área.<p></p></span></div><div><br></div><div><span>"Se for para o STJ, pode demorar até oito anos", diz. Nos últimos cinco anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou 226 casos.<p></p></span></div><div><span>A decisão demorada atrasa o lançamento de produtos e a aplicação de novas tecnologias. "Quem precisa do remédio não pode esperar dez anos para o laboratório conseguir na Justiça o direito de produzi-lo."<p></p></span></div><div><br></div><div><span>CELERIDADE<p></p></span></div><div><br></div><div><span>A meta do Inpi é resolver os casos em até 60 dias, prorrogáveis por igual período, diz Cristóvam Kubrusly, chefe da área de resolução de conflitos do Inpi.<p></p></span></div><div><span>"Quando escolhem a mediação, as partes se predispõem a definir, num tempo mais curto e com um mediador sempre próximo, algo que possa ser realmente efetivado", diz. Além da celeridade e de contar com profissionais especializados, os processos têm custos menores, segundo Mendes.<p></p></span></div><div><br></div><div><span>"Ter uma decisão mais rápida, de melhor qualidade e mais completa, faz com que o custo final seja menor."<p></p></span></div><div><span>Em experiências internacionais, os mediadores cobram até US$ 300 por hora.<p></p></span></div><div><span>O Inpi concluirá o treinamento de 80 mediadores em novembro, quando um técnico da Ompi virá ao país para passar as últimas instruções. São todos advogados com mestrado e experiência em propriedade industrial.<p></p></span></div><div><br></div><div><span>Como os conflitos tratam de segredo industrial, a mediação precisa ser sigilosa. Por isso, o Inpi instalará três salas com isolamento acústico em sua sede, no Rio.<p></p></span></div><div><span>Mendes ressalva que esses procedimentos alternativos são mais pertinentes em casos que envolvam grandes valores, acima de R$ 1 milhão.<p></p></span></div><div><span>Em 2013, a Abpi (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) deve atuar em mediação e arbitragem.<p></p></span></div><div><span>No ano passado, a organização mudou seu estatuto para intermediar conflitos.<p></p></span></div><div><span>Neste mês, já formalizou um convênio com o NIC.br, que regula domínios de internet, para registrar casos de endereços da web.<p></p></span></div></td> </tr><tr><td valign="top"> <div><br></div></td> </tr></tbody></table><br><div><br></div><div><span>Fonte: <a href="http://www.jornalfloripa.com.br/economia/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=13315">http://www.jornalfloripa.com.br/economia/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=13315</a></span></div>