<div><a href="http://4.bp.blogspot.com/-RtDLfFDo_kE/UD38YM38-tI/AAAAAAAAAU4/zJrpaI44iPI/s1600/China+refor%C3%A7ar%C3%A1.jpg" imageanchor="1"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-RtDLfFDo_kE/UD38YM38-tI/AAAAAAAAAU4/zJrpaI44iPI/s1600/China+refor%C3%A7ar%C3%A1.jpg"></a></div><div><br></div><div><br></div><div></div><div><span><span>A China promulgou, no dia 23 de agosto de 1982, a primeira lei referente à proteção de Propriedade Intelectual, a chamada Lei de Marca. A partir daí, a quantidade de solicitações de registro de marca tem sido elevada ano a ano no país. Até agora, a China está no primeiro lugar mundial em quantidade de solicitações e registro de marca bem sucedido.  O departamento administrativo de marca da China afirmou que vai elevar o nível de qualidade e a capacidade de atendimento na prestação de serviços e vai reforçar as punições para a violação de propriedade intelectual.<p></p></span></span></div><div><span><span>Segundo os dados fornecidos pelo governo, a quantidade anual de solicitação de marca subiu de mais de 20 mil para 1,5 milhão. O valor acumulado cresceu de 70 mil para mais de 10 milhões.<p></p></span></span></div><div><span><span>O diretor da Administração Nacional da Indústria e Comércio do Estado da China, Zhou Bohua, afirmou que os chineses e as empresas hoje têm consciência mais forte sobre o registro de marca. Ele disse: “A consciência sobre a marca foi visivelmente reforçada em toda a sociedade, enquanto foram otimizados o uso de marca e o ambiente de proteção. A quantidade de solicitação de registro de marca cresceu por anos consecutivos”.<p></p></span></span></div><div><span><span>A fim de representar as pressões causadas pela alta de solicitações de marca, a China já abriu as consultas e o registro pela internet para os pedidos domésticos e internacionais. O ciclo de verificação sobre o registro de marca é de cerca de dez meses. Com relação a alguns casos de violação contra a Propriedade Intelectual, o governo chinês já tomou atitudes.<p></p></span></span></div><div><span><span>O vice-chefe do Tribunal Supremo Popular da China, Xi Xiaoming, revelou que nos últimos 30 anos, os tribunais chineses julgaram mais de 56 mil casos civis e executivos referentes ao direito de marca. Ele disse que os tribunais reforçaram o castigo à violação e reduziram os custos de manutenção de direitos.<p></p></span></span></div><div><span><span>“Os tribunais populares de todos os níveis refletem, no âmbito da lei, os efeitos da proteção da Propriedade Intelectual. No julgamento de casos civis, os tribunais intensificaram a proteção de direitos de marca e estimularam a competitividade justa entre empresas”.<p></p></span></span></div><div><span><span>Com relação a um caso específico de disputa sobre o direito de uso exclusivo de uma famosa marca registrada de vinho, a compensação ultrapassou 10 milhões de yuans. O valor pago por indenização é cada vez mais alto, o que protege eficazmente os direitos e interesses do registrador de marca.<p></p></span></span></div><div><span><span>Zhou Bohua considera que a China ainda vai enfrentar várias tarefas no setor da proteção de marca. Ele disse: “Hoje, o número de marcas registradas é cada vez maior. Mas o país tem poucas marcas internacionalmente famosas. A marca tem mais espaço para servir à economia e promover o desenvolvimento da empresa”.<p></p></span></span></div><div><span><span>Fonte: </span> <a href="http://portuguese.cri.cn/561/2012/08/23/1s155303.htm">http://portuguese.cri.cn/561/2012/08/23/1s155303.htm</a></span></div><div><br></div><br><br>