<br><div><span>A Editora Abril deverá pagar indenização no valor de R$ 15 mil ao Sistema Globo de Edições Musicais por violação de direito autoral. O motivo é o uso não autorizado de trechos da letra da música<span> </span><em>Dancin Days</em><span> </span>na edição de fevereiro da revista<span> </span><em>Playboy</em>. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da editora contra a condenação imposta pela Justiça paulista. No entendimento da corte, a citação de trechos de obras alheias só pode ser feita sem autorização quando o uso é científico ou educativo.<p></p></span></div><div><span>A turma seguiu o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, e decidiu que a transcrição não autorizada de trecho musical em periódico não se enquadra nas hipóteses que excluem o direito de exploração exclusiva pelo titular da obra. A música<span> </span><em>Dancin Days</em>, gravada pelo grupo As Frenéticas, foi composta em 1978 por Nelson Motta e Rubens de Queiroz Barra para integrar a trilha sonora de novela homônima. Trechos desse grande sucesso foram destacados em ensaio fotográfico da<em>Playboy</em>, como “Abra suas asas, Solte suas feras, Entre nesta festa”.<p></p></span></div><div><span>Fonte: </span><a href="http://www.conjur.com.br/">http://www.conjur.com.br</a></div><div><br></div><div><a href="http://3.bp.blogspot.com/-Ek_45JNPsOc/UZEeLrLvkGI/AAAAAAAABq8/gDw7ozahTS0/s1600/LogoDancing_L.png" imageanchor="1"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-Ek_45JNPsOc/UZEeLrLvkGI/AAAAAAAABq8/gDw7ozahTS0/s1600/LogoDancing_L.png"></a></div><br>